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Nesta segunda-feira (3), o Confea publicou o Edital de Convocação para as eleições que serão realizadas no dia 3 de junho. O pleito terá início às 8h e terminará às 19h, sem interrupção, nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, nas inspetorias, escritórios e representações locais dos Creas. Confira a íntegra do Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 Neste ano, os profissionais do Sistema Confea/Crea irão eleger representantes para os seguintes cargos, que terão mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023:
Aqueles que pretendem concorrer à presidência do Confea devem protocolar a documentação no Conselho Federal, enquanto os candidatos aos cargos de presidente de Crea, conselheiro federal e suplente, diretor-geral e diretor administrativo das Mútuas regionais deverão registrar o requerimento no Crea respectivo, seja na sede, inspetoria ou escritório de representação. Importante que o candidato observe o horário regular de funcionamento tanto do Confea quanto do Crea. O edital alerta ainda que não serão aceitos requerimentos de registro de candidatura por e-mail ou fac-símile. Para concorrer às vagas, os candidatos deverão preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar o requerimento de registro de candidatura e ter a sua candidatura deferida. Entre outros requisitos, o candidato deve possuir nacionalidade brasileira, ser profissional registrado e em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea, além de estar em pleno exercício dos direitos profissionais, civis e políticos. Para os cargos de conselheiro federal e presidente de Crea e do Confea, precisa ter vínculo associativo de três anos, no mínimo, contados da convocação das eleições, com entidade de classe registrada e homologada no Sistema, localizada na unidade federativa do seu domicílio eleitoral. Veja mais detalhes aqui. A campanha eleitoral será permitida a partir de 7 de março. Já no dia 16 do mesmo mês será publicada a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura. Calendário completo e normativos podem ser acessados na página da Comissão Eleitoral Federal. Reunidos extraordinária e virtualmente nesta quarta-feira, 6/5, os conselheiros federais que integram a Comissão Eleitoral Federal (CEF) deliberaram por adiar as eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua para 15 de julho. Para a nova data valer, o texto ainda será submetido ao Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. De acordo com os conselheiros federais eng. agr. João Bosco e eng. civ. Ricardo Mello de Araújo, integrantes da CEF, o Ministério da Saúde tem sido uma referência para a Comissão. “Procuramos observar as decisões das autoridades a respeito. Consideramos 15 de julho uma data prudente para cumprir o processo democrático do Sistema com o maior nível de segurança possível, para todos os atores: mesários, eleitores e candidatos”, afirmou Bosco, que coordena o grupo. “Como algumas cidades começaram a sinalizar possíveis lockdowns, era necessário tomar uma decisão em relação à data das eleições gerais do Sistema”, complementou Mello de Araújo. Veja como fica o calendário eleitoral caso a Deliberação n. 90/2020 da CEF venha a ser aprovada:
Para chegar às datas propostas, a CEF solicitou às Comissões Eleitorais Regionais documentos e informações sobre decretos estaduais e municipais para terem um panorama de como decisões vêm sendo tomadas nas diversas esferas de governança, em todo o país. A Deliberação nº 90 da CEF está em consonância com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde, com as Portarias do Ministério da Saúde nº 188/2020 e 454/2020, com a Lei nº 13.979/2020, com o Decreto Legislativo nº 6/2020 e com relatório técnico da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.
Este ano, os profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua votam para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas e para diretores gerais e administrativos das Caixas de Assistência regionais. Os profissionais registrados nos Creas da Bahia, de Tocantins, do Maranhão, do Paraná e do Rio Grande do Sul elegem, ainda, os conselheiros federais representantes de seus estados que passarão a compor o plenário federal a partir de 2021, atendendo à metodologia da rosa dos ventos: rodízio entre modalidades e estados que garante representação da forma mais justa possível em um plenário composto por 18 assentos. Todos os registros de candidatura apresentados para o cargo de Presidente do Confea já foram julgados pela Comissão Eleitoral Federal e não houve interposição de recursos ao Plenário do Confea. São os candidatos:
Todos os registros de candidatura apresentados para os cargos de presidente de Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e diretores gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas já foram julgados pelas Comissões Eleitorais Regionais e Federal, em primeira e segunda instâncias administrativas, respectivamente, encontrando-se pendentes de julgamento eventuais recursos interpostos ao Plenário do Confea. Beatriz Craveiro
A Comissão Eleitoral Federal (CEF) do Sistema Confea/Crea e Mútua definiu uma série de medidas a serem adotadas pelos mesários, com o objetivo de prevenir a disseminação da covid-19 durante as eleições gerais. A Deliberação CEF nº 57/2020 publicada na página da comissão destaca a necessidade de serem adotadas ações para redução do potencial de contágio por coronavírus e para a preservação da saúde dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua, como detalha o coordenador da comissão. “Procuramos protocolos orientativos nacionais e internacionais e consultamos autoridades no assunto para proporcionarmos o maior nível de segurança para os que irão trabalhar, para os eleitores e candidatos”, afirma o conselheiro federal eng. agr. João Bosco de Andrade Lima Filho, ao esclarecer que a CEF tem acompanhado de perto as determinações dos governos federal e estaduais frente à crise sanitária. Orientações A deliberação lista como responsabilidade dos mesários a higienização com álcool 70% do material utilizado pelo eleitor, como canetas e urna eletrônica, ao término de cada voto. Outro cuidado será a desinfecção com álcool 70% de locais acessíveis às mãos, como maçanetas de portas, mesa da cabine de votação, incluindo terminais da urna eletrônica e teclados de computadores. Tanto os produtos de limpeza quanto os equipamentos de proteção deverão ser disponibilizados pelas Comissões Eleitorais dos Creas aos mesários. Confira a íntegra da deliberação da CEF Também é recomendado fixar, no ambiente de votação, orientações sobre como se prevenir do coronavírus. Esse material será elaborado pela CEF, com contribuições de entidades e profissionais especializados e apoio da Gerência de Comunicação do Confea, e será disponibilizado às Comissões Eleitorais Regionais solicitantes. Entre as ações preventivas, está a adoção de horários preferenciais, das 8h às 9h e das 13h30 às 14h30, aos eleitores dos grupos de riscos. Aos fiscais e candidatos, a deliberação determina o uso de máscaras e luvas no local de votação, sendo a eles facultada a utilização de protetor facial. O documento assinado pela CEF no dia 27 de abril explica que a decisão levou em conta o Manual de Recomendações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, elaborado quando da operação de “Regresso à Pátria Amada Brasil”, promovida para resgate de 34 brasileiros que estavam na província de Wuhan, China, epicentro dos casos de infecção pelo novo coronavírus. A comissão tomou como base ainda os procedimentos adotados pelo governo sul-coreano durante eleições, em 15 de abril, para escolha de 300 membros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul. Outra referência foi a lista de sugestões para segurança no processo das eleições do Sistema, enviada pela Associação Brasileira de Engenharia Clínica ao Confea. Data
O Sistema Confea/Crea/Mútua realizará no próximo dia 15 de julho as eleições, de maneira presencial. Levando em consideração a situação de pandemia que vivemos o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre/Crea-AC, vem adotando práticas e cuidados além das medidas de segurança determinadas pela Comissão Eleitoral Federal e pelos órgãos de saúde com o objetivo de garantir a integridade dos profissionais registrados e de todos que vão contribuir para a realização do processo eleitoral em todo Estado do Acre.
Em todos os locais de votação será obrigatório o uso de máscaras por parte dos eleitores. Será disponibilizado álcool 70% para higienização das mãos e para o material utilizado pelo eleitor, como por exemplo, canetas ao término de cada voto, disponibilizaremos também luvas descartáveis para os eleitores. Haverá a demarcação de distanciamento de, no mínimo, 1 (um) metro entre os membros da mesa eleitoral e os eleitores e demarcação no chão do local em que o eleitor aguardará, com distância mínima de 2 metros, em caso de fila de espera. Os componentes das mesas das sessões eleitorais estarão com todos os EPIs para uma maior segurança do processo eleitoral, tais como: máscaras, protetores faciais e luvas descartáveis. O CREA-AC está preparado com todas as medidas preventivas, em todos os locais de votação com um ambiente seguro e de forma transparente para as eleições no dia 15 de julho de 2020. “Estamos trabalhando fortemente para que o Profissional se sinta seguro no ato do voto e para isso adquirimos todos os equipamentos de proteção recomendado pelo órgão de saúde. Esperamos com isso uma grande participação de todos os profissionais que, de forma democrática, podem e devem contribuir para o futuro do Sistema Confea/Crea/Mútua por meio do voto”, afirma a presidente do Crea-AC, engenheira agrônoma, Carminda Pinheiro".
LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÕES 2020 - Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA
NOTA OFICIAL
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___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Deliberação CEF nº 147/2020 - Eleições para o cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea ("Mútua Regional")Eleições 2020 CALENDÁRIO ELEITORAL Eleições para o cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
Prezadas Comissões Eleitorais Regionais, Encaminhamos para conhecimento, a Deliberação CEF nº 147/2020, que trata sobre o período proposto pela CEF ao Plenário do Confea, para que as Comissões Eleitorais Regionais realizem as eleições para o cargo de diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. Clique aqui para ter acesso a deliberação
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL Nº 02 REFERENTE AO REGISTRO DE CANDIDATURA DO DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DO CREA-AC - MUTUA/AC
Confira os links abaixo para mais informações sobre documentação e edital: Clique aqui para fazer o download do Edital Clique aqui para acessar o 2º edital de requerimento de candidatura Clique aqui para fazer o download do Manual do Candidato Clique aqui para fazer o download da Cartilha Condutas Vedadas aos agentes públicos Clique aqui para fazer o download da Composição das Mesas Eleitorais Clique aqui para fazer o download do 4º EDITAL ELEITORAL/2020 Clique aqui para fazer o download do 5º Edital de Candidaturas Deferidas e Indeferidas Clique aqui para fazer o download do 6º Edital Eleitoral de Recursos Equipe de Comunicação do Confea
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