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Eleições 2020
Escrito por Josiel Maia    Qui, 07 de Julho de 2011 00:00    PDF Imprimir E-mail
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eleições

 

Nesta segunda-feira (3), o Confea publicou o Edital de Convocação para as eleições que serão realizadas no dia 3 de junho. O pleito terá início às 8h e terminará às 19h, sem interrupção, nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, nas inspetorias, escritórios e representações locais dos Creas.

Confira a íntegra do Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020

Neste ano, os profissionais do Sistema Confea/Crea irão eleger representantes para os seguintes cargos, que terão mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023:

Cargos
Presidente do Confea
27 presidentes dos Creas
Conselheiro federal e suplente pela Bahia - Modalidade Industrial
Conselheiro federal e suplente pelo Maranhão - Modalidade Elétrica
Conselheiro federal e suplente pelo Paraná - Grupo Agronomia
Conselheiro federal e suplente pelo Rio Grande do Sul - Grupo Agronomia
Conselheiro federal e suplente pelo Tocantins – Modalidade Civil
27 Diretores-gerais das Caixas de Assistência dos Profissionais Creas (Mútuas Regionais)
27 Diretores administrativos das Mútuas Regionais


Registro de candidatura
Dia 3 de março é a data limite para desincompatibilização dos pretensos candidatos, que terão até 6 de março para apresentar o requerimento de registro de candidatura.

Aqueles que pretendem concorrer à presidência do Confea devem protocolar a documentação no Conselho Federal, enquanto os candidatos aos cargos de presidente de Crea, conselheiro federal e suplente, diretor-geral e diretor administrativo das Mútuas regionais deverão registrar o requerimento no Crea respectivo, seja na sede, inspetoria ou escritório de representação.

Importante que o candidato observe o horário regular de funcionamento tanto do Confea quanto do Crea. O edital alerta ainda que não serão aceitos requerimentos de registro de candidatura por e-mail ou fac-símile.

Para concorrer às vagas, os candidatos deverão preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar o requerimento de registro de candidatura e ter a sua candidatura deferida. Entre outros requisitos, o candidato deve possuir nacionalidade brasileira, ser profissional registrado e em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea, além de estar em pleno exercício dos direitos profissionais, civis e políticos.

Para os cargos de conselheiro federal e presidente de Crea e do Confea, precisa ter vínculo associativo de três anos, no mínimo, contados da convocação das eleições, com entidade de classe registrada e homologada no Sistema, localizada na unidade federativa do seu domicílio eleitoral. Veja mais detalhes aqui.

A campanha eleitoral será permitida a partir de 7 de março. Já no dia 16 do mesmo mês será publicada a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura. Calendário completo e normativos podem ser acessados na página da Comissão Eleitoral Federal.

Reunidos extraordinária e virtualmente nesta quarta-feira, 6/5, os conselheiros federais que integram a Comissão Eleitoral Federal (CEF) deliberaram por adiar as eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua para 15 de julho. Para a nova data valer, o texto ainda será submetido ao Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

De acordo com os conselheiros federais eng. agr. João Bosco e eng. civ. Ricardo Mello de Araújo, integrantes da CEF, o Ministério da Saúde tem sido uma referência para a Comissão. “Procuramos observar as decisões das autoridades a respeito. Consideramos 15 de julho uma data prudente para cumprir o processo democrático do Sistema com o maior nível de segurança possível, para todos os atores: mesários, eleitores e candidatos”, afirmou Bosco, que coordena o grupo. “Como algumas cidades começaram a sinalizar possíveis lockdowns, era necessário tomar uma decisão em relação à data das eleições gerais do Sistema”, complementou Mello de Araújo.

Veja como fica o calendário eleitoral caso a Deliberação n. 90/2020 da CEF venha a ser aprovada:

Ação Data original Nova data proposta
Prazo para profissionais quitarem eventuais débitos junto Crea para poderem votar 4/5/2020 15/6/2020
Eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 3/6/2020 15/7/2020
Prazo para Comissões Eleitorais Regionais encaminharem à CEF o mapa geral de apuração e a ata final da eleição 8/6/2020 20/7/2020
Prazo para a CEF consolidar os dados e informações e encaminhar ao Plenário do Confea a proposta de homologação dos resultados das Eleições 2020 23/6/2020 7/8/2020
Homologação do resultado das eleições pelo Plenário Federal 26/6/2020 14/8/2020
Divulgação dos resultados homologados 29/6/2020 17/8/2020

Para chegar às datas propostas, a CEF solicitou às Comissões Eleitorais Regionais documentos e informações sobre decretos estaduais e municipais para terem um panorama de como decisões vêm sendo tomadas nas diversas esferas de governança, em todo o país. A Deliberação nº 90 da CEF está em consonância com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde, com as Portarias do Ministério da Saúde nº 188/2020 e 454/2020, com a Lei nº 13.979/2020, com o Decreto Legislativo nº 6/2020 e com relatório técnico da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.


Desincompatibilizações
De acordo com a deliberação, as desincompatibilizações efetivadas no prazo fixado pelo Calendário Eleitoral para concorrer nas Eleições 2020 serão automaticamente prorrogadas, independente de solicitação do interessado (detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua bem como os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea que optarem por retornar aos seus respectivos cargos antes da data da eleição poderão incorrer em inelegibilidade superveniente).


Campanha
A deliberação ressalta, ainda, que a campanha eleitoral continua permitida a todos, mesmo para aqueles com registro de candidatura indeferido, mas ainda pendente de recurso administrativo. Se a deliberação for aprovada pelo Plenário, as campanhas poderão ser realizadas até 15 de julho de 2020, inclusive na internet, com a recomendação de que sejam observadas as orientações das autoridades competentes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-COV-2), em especial evitando-se aglomerações.

Este ano, os profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua votam para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas e para diretores gerais e administrativos das Caixas de Assistência regionais. Os profissionais registrados nos Creas da Bahia, de Tocantins, do Maranhão, do Paraná e do Rio Grande do Sul elegem, ainda, os conselheiros federais representantes de seus estados que passarão a compor o plenário federal a partir de 2021, atendendo à metodologia da rosa dos ventos: rodízio entre modalidades e estados que garante representação da forma mais justa possível em um plenário composto por 18 assentos.

Todos os registros de candidatura apresentados para o cargo de Presidente do Confea já foram julgados pela Comissão Eleitoral Federal e não houve interposição de recursos ao Plenário do Confea. São os candidatos:

  • Eng. Agr. Diogo Mesquita Aguiar
  • Eng. Eletric. Alexandre Magno Santos Cruz
  • Eng. Civ. Joel Krüger
  • Eng. Civ. Paulo Roberto de Queiroz Guimarães
  • Eng. Ftal Rizomar Rodrigues da Silva
  • Eng. Civ. Marcos Moliterno


A ordem apresentada acima, que é como constará na cédula eleitoral, foi sorteada em 11 de março.

Todos os registros de candidatura apresentados para os cargos de presidente de Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e diretores gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas já foram julgados pelas Comissões Eleitorais Regionais e Federal, em primeira e segunda instâncias administrativas, respectivamente, encontrando-se pendentes de julgamento eventuais recursos interpostos ao Plenário do Confea. 

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea

CEF define medidas preventivas à covid-19 para o dia das eleições

A Comissão Eleitoral Federal (CEF) do Sistema Confea/Crea e Mútua definiu uma série de medidas a serem adotadas pelos mesários, com o objetivo de prevenir a disseminação da covid-19 durante as eleições gerais

Deliberação CEF nº 57/2020 publicada na página da comissão destaca a necessidade de serem adotadas ações para redução do potencial de contágio por coronavírus e para a preservação da saúde dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua, como detalha o coordenador da comissão. “Procuramos protocolos orientativos nacionais e internacionais e consultamos autoridades no assunto para proporcionarmos o maior nível de segurança para os que irão trabalhar, para os eleitores e candidatos”, afirma o conselheiro federal eng. agr. João Bosco de Andrade Lima Filho, ao esclarecer que a CEF tem acompanhado de perto as determinações dos governos federal e estaduais frente à crise sanitária. 

Orientações
De acordo com o documento, os mesários deverão utilizar máscaras, protetores faciais e luvas durante todo o período em que estiverem no local de votação, desde a organização da sala até o fim da apuração de votos. A distância entre eles na mesa eleitoral deverá ser de pelo menos 1 metro. Já a sala, que deverá ser arejada, terá marcações no chão indicando aos eleitores a distância mínima de 2 metros na fila de espera, e de 1 metro entre o eleitor e o mesário.  

A deliberação lista como responsabilidade dos mesários a higienização com álcool 70% do material utilizado pelo eleitor, como canetas e urna eletrônica, ao término de cada voto. Outro cuidado será a desinfecção com álcool 70% de locais acessíveis às mãos, como maçanetas de portas, mesa da cabine de votação, incluindo terminais da urna eletrônica e teclados de computadores. 

Tanto os produtos de limpeza quanto os equipamentos de proteção deverão ser disponibilizados pelas Comissões Eleitorais dos Creas aos mesários.

Confira a íntegra da deliberação da CEF

Também é recomendado fixar, no ambiente de votação, orientações sobre como se prevenir do coronavírus. Esse material será elaborado pela CEF, com contribuições de entidades e profissionais especializados e apoio da Gerência de Comunicação do Confea, e será disponibilizado às Comissões Eleitorais Regionais solicitantes.

Entre as ações preventivas, está a adoção de horários preferenciais, das 8h às 9h e das 13h30 às 14h30, aos eleitores dos grupos de riscos. Aos fiscais e candidatos, a deliberação determina o uso de máscaras e luvas no local de votação, sendo a eles facultada a utilização de protetor facial.

O documento assinado pela CEF no dia 27 de abril explica que a decisão levou em conta o Manual de Recomendações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, elaborado quando da operação de “Regresso à Pátria Amada Brasil”, promovida para resgate de 34 brasileiros que estavam na província de Wuhan, China, epicentro dos casos de infecção pelo novo coronavírus. A comissão tomou como base ainda os procedimentos adotados pelo governo sul-coreano durante eleições, em 15 de abril, para escolha de 300 membros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul. Outra referência foi a lista de sugestões para segurança no processo das eleições do Sistema, enviada pela Associação Brasileira de Engenharia Clínica ao Confea. 

Data
Conforme Deliberação CEF nº 90/2020, de 6 de maio, o pleito eleitoral 2020 do Sistema poderá ser adiado de 3 de junho para 15 de julho, a depender da decisão final do plenário do Confea. Neste ano, serão escolhidos profissionais para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas, conselheiros federais (BA, TO, MA, PR e RS) e diretores-gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútua). 


Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea

O Sistema Confea/Crea/Mútua realizará no próximo dia 15 de julho as eleições, de maneira presencial. Levando em consideração a situação de pandemia que vivemos o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre/Crea-AC, vem adotando práticas e cuidados além das medidas de segurança determinadas pela Comissão Eleitoral Federal e  pelos órgãos de saúde com o objetivo de  garantir a integridade dos profissionais registrados e de todos que vão contribuir para a realização do processo eleitoral em todo Estado do Acre.

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Em todos os locais de votação será obrigatório o uso de máscaras por parte dos eleitores. Será disponibilizado álcool 70% para higienização das mãos e para o material utilizado pelo eleitor, como por exemplo, canetas ao término de cada voto, disponibilizaremos também luvas descartáveis para os eleitores. Haverá a demarcação de distanciamento de, no mínimo, 1 (um) metro entre os membros da mesa eleitoral e os eleitores e demarcação no chão do local em que o eleitor aguardará, com distância mínima de 2 metros, em caso de fila de espera. Os componentes das mesas das sessões eleitorais estarão com todos os EPIs para uma maior segurança do processo eleitoral, tais como: máscaras, protetores faciais e luvas descartáveis.

O CREA-AC está preparado com todas as medidas preventivas, em todos os locais de votação com um ambiente seguro e de forma transparente para as eleições no dia 15 de julho de 2020. 

“Estamos trabalhando fortemente para que o Profissional se sinta seguro no ato do voto e para isso adquirimos todos os equipamentos de proteção recomendado pelo órgão de saúde. Esperamos com isso uma grande participação de todos os profissionais que, de forma democrática, podem e devem contribuir para o futuro do Sistema Confea/Crea/Mútua por meio do voto”, afirma a presidente do Crea-AC, engenheira agrônoma, Carminda Pinheiro".

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LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÕES 2020 - Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA

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NOTA OFICIAL 

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3º Edital . sem impuganacao assinado page 0001 

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Deliberação CEF nº 147/2020 - Eleições para o cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea ("Mútua Regional")

Eleições 2020

CALENDÁRIO ELEITORAL

Eleições para o cargo de Diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea

 

Prezadas Comissões Eleitorais Regionais,

Encaminhamos para conhecimento, a Deliberação CEF nº 147/2020, que trata sobre o período proposto pela CEF ao Plenário do Confea, para que as Comissões Eleitorais Regionais realizem as eleições para o cargo de diretor-financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea.

Clique aqui para ter acesso a deliberação

 

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 EDITAL Nº 02 REFERENTE AO REGISTRO DE CANDIDATURA DO DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DO CREA-AC - MUTUA/AC

2º Edital . Relacao de candidatura assinado page 0001

5º Edital . Nao houve interposicao de recurso assinado page 0001

 

Confira os links abaixo para mais informações sobre documentação e edital:

Clique aqui para fazer o download do Edital

Clique aqui para acessar o 2º edital de requerimento de candidatura

Clique aqui para fazer o download do Requerimento de Registro de Candidatura para Presidente do CREA-AC

Clique aqui para fazer o download do Requerimento de Registro de Candidatura para Presidente do CONFEA

Clique aqui para fazer o download do Manual do Candidato

Clique aqui para fazer o download da Cartilha Condutas Vedadas aos agentes públicos

Clique aqui para fazer o download da Composição das Mesas Eleitorais

Clique aqui para fazer o download do 4º EDITAL ELEITORAL/2020

Clique aqui para fazer o download do 5º Edital de Candidaturas Deferidas e Indeferidas

Clique aqui para fazer o download do 6º Edital Eleitoral de Recursos

Clique aqui para fazer download do Edital de Convocação Eleitoral para Diretor Financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-AC - MUTUA

Equipe de Comunicação do Confea