Brasília, 9 de setembro de 2020.

A tarde de primeiro dia da 4ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes (CP) do Sistema Confea/Crea e Mútua foi dedicada aos comunicados dos Conselhos Regionais e das comissões permanentes do Federal. 

Durante os informes, os presidentes regionais reconheceram a agenda da manhã com participação do ministro Onyx Lorenzoni como um “momento marcante para o Sistema Confea/Crea e Mútua”, que está sendo chamado a somar e atuar em ações governamentais.

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Recuperação econômica, eleições, desempenho de atividades remotas e retorno ao trabalho presencial com adoção de medidas sanitárias contra a covid-19 foram outros pontos levantados pelos integrantes do colegiado na segunda parte da reunião desta quarta-feira (9/9). 

Atento à frequente publicação de resoluções exorbitantes dos Conselhos dos Técnicos Industriais e Agrícolas, o presidente em exercício do Crea-RJ, eng. civ. Francis Bogossian, conclamou as lideranças a atuarem conjuntamente em caráter urgente para interpor ações judiciais. Na avaliação do engenheiro, as “resoluções dos técnicos contêm artigos conflitantes com as regulações do Sistema Confea/Crea, esbarrando em atividades e prerrogativas inerentes à Engenharia, inclusive na área de elaboração e execução de projetos, o que é um risco para a sociedade”. 

Comissões
Ainda na videoconferência da tarde, as comissões permanentes do Confea apresentaram o andamento dos trabalhos ao CP. 

O coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) listou as últimas aprovações do plenário federal. Entre elas, a minuta de Acordo de Cooperação Técnica entre Confea e Ministério da Saúde com foco no enfrentamento à covid-19. “A parceria prevê capacitação de profissionais, reciprocidade de informações e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Social para projetos, execução e fiscalização de atividades vinculadas ao controle da Sars-CoV-2 pelos órgãos públicos, empresas e profissionais que atuem sem finalidade lucrativa”, detalhou o eng. civ. João Carlos Pimenta, ao anunciar aos participantes da reunião que o acordo permitirá adesão de cada Crea. Confira detalhes no site do Confea.

Outra iniciativa que irá acontecer em breve é o ciclo de debates virtuais com a participação dos ministérios da Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Minas e Energia. O objetivo é discutir propostas de desenvolvimento focadas em infraestrutura para o próximo ano.

O plenário também aprovou o Planejamento Estratégico de Inserção Internacional do Confea, com ações já realizadas no âmbito internacional e as oportunidades futuras de inserção neste cenário. O coordenador da Cais informou ainda que, das 21 entidades nacionais, 14 já foram recredenciadas pelo plenário para fins de representação junto ao Colégio de Entidades Nacionais (Cden).

Financeiro
A Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) sinalizou estar trabalhando com base nas solicitações do CP. Estão em discussão questões de aporte financeiro para os Regionais, correção da tabela de valores da ART e a fixação do índice de cálculo das anuidades, com previsão de descontos, baseado nas propostas apresentadas na última reunião do colegiado. “Estamos atuando com a devida prudência, considerando os estudos do Grupo de Trabalho Ordem Econômica e as demandas dos Creas e dos profissionais”, afirmou o coordenador, eng. civ. Carlos Vilhena. As iniciativas foram reconhecidas pelo presidente do Crea-GO. “Parabenizo a atuação da CCSS, que está olhando as necessidades de quem está do outro lado”, comentou o eng. agr. Francisco Almeida. 

Exercício profissional
O titular da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) comunicou que, até o final de novembro, o Confea irá promover o 2º Encontro Nacional de Fiscalização. A agenda de debates sobre boas práticas da área será on-line, com participação dos 27 gerentes regionais de fiscalização e conselheiros federais. 

O coordenador, eng. agr. Annibal Margon, adiantou que a Comissão Temática Harmonização Interconselhos, da qual ele é titular, será instalada no próximo dia 28 com a participação dos conselhos profissionais de biologia, química, arquitetura, administração, técnicos agrícolas e industriais. Outros dois grupos vinculados à Ceep estão com andamento dos trabalhos em dia: os assuntos relacionados à avaliação de imóveis e perícia estão sendo conversados diretamente com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), enquanto a temática PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de ar condicionado está sendo formalizada em uma proposta de regulamentação da  Lei nº 13.589/2018, que tornou obrigatório o PMOC nos edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes climatizados artificialmente.

Normas
Revisão de normativos que demandam alteração e renovação do terço do plenário de alguns Creas são itens da pauta atual da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), como informou o conselheiro Ricardo Araújo, substituto do titular. Na oportunidade, o engenheiro civil coordenador da Comissão Temática Engenharia Pública anunciou aos presidentes de Creas a parceria com o governo federal no programa Casa Verde e Amarela, que prevê regularização fundiária e melhoria habitacional. A expectativa é de que, com isso, sejam ampliadas as oportunidades de emprego para profissionais registrados no Sistema, seja no acompanhamento ou na fiscalização de obras.

Eleições
O coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF) reforçou que o pleito geral do Sistema será no dia 1º de outubro. O eng. agr. João Bosco de Andrade Lima Filho lembrou ainda que em 2 de dezembro serão eleitos o conselheiro federal e o suplente representantes das Instituições de Ensino Superior (IES) de Engenharia para o mandato 2021-2023. Até o dia 4 de setembro, prazo final para registro de candidatura, foram registradas três chapas.

Neste ano, a votação será na sede do Confea. Os profissionais interessados em participar como delegados eleitores poderão ser credenciados até 30 de outubro, apresentando a documentação à CEF. Mais informações na página da comissão.  

Mérito
Em função da pandemia do novo coronavírus, a Comissão do Mérito reavaliou o calendário de atividades deste ano. De acordo com o chanceler, eng. mec. Carlos de Laet, será encaminhada ao plenário federal proposta de reabertura do prazo para que indicações de profissionais e instituições a serem homenageados na 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia sejam formalizadas até 20 de novembro. Os nomes sugeridos pelos Creas até o momento já foram avaliados pela comissão, mas segundo o chanceler, alguns Regionais não puderam enviar suas propostas por questões burocráticas durante a crise sanitária.

Julianna Curado 
Equipe de Comunicação do Confea