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GT redefine prazo para revisão de normas de segurança do trabalho
Escrito por Bruno Firmino    Seg, 08 de Julho de 2019 09:53    PDF Imprimir E-mail

Brasília, 3 de julho de 2019.

O Grupo de Trabalho Revisão de Normas Regulamentadoras do Confea se reuniu na segunda-feira (1º) com  representantes do Ministério da Economia para negociar a ampliação do prazo de entrega dos textos revisados de seis normas regulamentadoras relacionadas à segurança do trabalho.

Agenda no Ministério da Economia no dia 1º

Com os assessores Rômulo Machado e Fernando Gallego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ficou acertado que as versões revisadas pelo Confea das NRs nº 4 (serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho), 17 (ergonomia) e 18 (construção civil) serão entregues no dia 31 de julho.

Já as NRs nº 10 (instalações elétricas), 33 (espaço confinado) e 35 (trabalho em altura) serão encaminhadas em 30 de novembro.

Todos esses prazos já incluem as etapas de aprovação dos estudos por parte da Comissão de Ética e Exercício Profissional e do plenário do Conselho Federal.

O coordenador do grupo, eng. civ. e de seg. trab. Ricardo Araújo, explica a readequação do calendário, que tinha 15 de julho como data limite. “Apesar de todo o esforço na primeira reunião realizada durante uma semana inteira, quando inclusive trabalhamos no feriado para acelerar o estudo, e de já termos conseguido concluir as normas nº 4 e 17, percebemos que a de nº 18 tem 853 itens de multa”, disse justificando a necessidade de mais tempo para finalizar o estudo, considerado extenso.

Confira como foi a primeira reunião do GT

“A ideia é desburocratizar as normas”, afirmou Ricardo, que teve a fala complementada pelo especialista representante da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Raimundo Montenegro. “Será mantido o mesmo nível de segurança do trabalhador, de forma que não se perca campo de trabalho para os engenheiros”, garantiu.  

Com isso será possível, segundo o coordenador Ricardo, cumprir a proposta do governo que é “simplificar as normas, manter a austeridade e aumentar a segurança”.

As expectativas são as melhores, segundo a coordenadora nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST), Luciana Macedo. “A coordenadoria está otimista com a modernização das normas, de modo a garantir mercado de trabalho e a segurança da sociedade”, comentou.

Segunda reunião do GT no Confea entre 1º e 5 de julho

Análise técnica
A parceria com o Executivo é vista como valorização da análise técnica emitida pelo Sistema Confea/Crea. “Pela primeira vez estamos sendo escutados e estamos ajudando o governo a revisar as normas regulamentadoras”, comemora o coordenador do GT, que tem como adjunto o eng. eletric. e de seg. trab. Inarê Poeta. O grupo é composto ainda pelo representante da Sociedade Brasileira de Segurança do Trabalho (Sobes) Jaques Sherique e conta com a assessoria do analista Ângelo José Fábio.

Menos acidentes
Outra missão do GT é apresentar o Plano de Redução de Acidentes, também demandado pelo ministério. O objetivo é reduzir em 20% os acidentes de trabalho no Brasil, e a previsão é que a proposta seja concluída até o final deste mês.


Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea